POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

ÓTICA TAKÊ

1. APRESENTAÇÃO E COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE

A Ótica Takê valoriza a confiança de seus clientes e está comprometida com a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que utilizam seus canais de atendimento e sua loja virtual.

Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site https://oticatake.com.br/.

O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas aplicáveis.

Esta Política se aplica aos visitantes do site, clientes, compradores, pessoas que entram em contato com nossa equipe e usuários dos serviços disponibilizados pela loja virtual.

A simples navegação no site não representa consentimento automático para todos os tratamentos de dados pessoais. Cada atividade de tratamento deve possuir uma finalidade legítima e uma hipótese legal adequada.

2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL

Para fins desta Política de Privacidade, a empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados às operações da loja virtual é:

Nome comercial: Ótica Takê

Razão social: OPTICA DIAMANT 2 LTDA

CNPJ: 47.603.171/0001-79

Endereço: Estrada do Lageado Velho, nº 767, Vila Iolanda (Lajeado), São Paulo/SP, CEP 08451-055.

Site: https://oticatake.com.br/

WhatsApp: (11) 97383-8548

Página de contato: https://oticatake.com.br/contato/

Na condição de controladora, a empresa é responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais sob sua responsabilidade, observadas as atribuições de fornecedores e parceiros que também realizem operações de tratamento.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR

A Ótica Takê coleta e utiliza dados pessoais de acordo com a necessidade de cada interação, buscando limitar o tratamento às informações pertinentes às finalidades informadas.

3.1. Dados de identificação e cadastro

Podem incluir:

3.2. Dados relacionados às compras

Durante a realização de pedidos, podem ser tratados:

As informações de pagamento são processadas conforme os recursos disponibilizados pela plataforma e pelos prestadores de serviços financeiros contratados.

A Ótica Takê não necessita receber os dados completos de cartão de pagamento para acompanhar a confirmação e a situação de uma transação.

3.3. Dados de navegação

Durante o acesso ao site, determinadas informações podem ser coletadas automaticamente, como:

Essas informações podem ser necessárias ao funcionamento da loja, à prevenção de fraudes, à segurança digital e à avaliação de desempenho da plataforma.

3.4. Dados de atendimento

Quando o cliente entra em contato por formulário, WhatsApp, e-mail ou outro canal disponibilizado, podemos tratar os dados informados na comunicação e os registros necessários para compreender, acompanhar e solucionar a solicitação.

3.5. Dados relacionados à saúde visual

Considerando a atividade comercial da Ótica Takê, determinadas solicitações poderão envolver o recebimento de receitas oftálmicas, informações sobre grau das lentes, necessidades visuais ou outros dados relacionados à saúde.

Esses dados, quando caracterizados como dados pessoais sensíveis, receberão tratamento específico, limitado ao atendimento da finalidade informada e fundamentado em uma das hipóteses autorizadas pelo artigo 11 da LGPD.

Quando a hipótese aplicável exigir consentimento, este deverá ser obtido de maneira específica e destacada.

Dados relacionados à saúde visual não serão utilizados para publicidade comportamental ou compartilhados para finalidades comerciais incompatíveis com o atendimento que motivou sua coleta.

4. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

Os dados pessoais podem ser obtidos:

Diretamente do cliente: quando ele realiza cadastro, compra produtos, solicita atendimento, preenche formulários ou fornece informações por nossos canais de comunicação.

Automaticamente durante a navegação: por meio de registros técnicos, cookies e outras tecnologias utilizadas no funcionamento e na administração do site.

Por prestadores de serviços relacionados à compra: quando recebemos informações necessárias à confirmação de pagamentos, prevenção de fraudes, entrega de produtos ou atendimento de solicitações.

Não exigimos dados pessoais que sejam desnecessários à finalidade específica da operação.

5. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS

A Ótica Takê poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

5.1. Processamento de pedidos

Identificar o comprador, processar compras, confirmar pagamentos, emitir documentos pertinentes, organizar entregas e prestar os serviços contratados.

Base legal: execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, conforme artigo 7º, inciso V, da LGPD.

5.2. Cumprimento de obrigações legais

Atender às obrigações fiscais, tributárias, contábeis, consumeristas e demais exigências aplicáveis à atividade empresarial.

Base legal: cumprimento de obrigação legal ou regulatória, conforme artigo 7º, inciso II, da LGPD.

5.3. Atendimento e relacionamento com clientes

Responder dúvidas, acompanhar pedidos, atender reclamações, processar solicitações e prestar suporte pós-venda.

Bases legais: execução contratual, legítimo interesse, quando cabível e devidamente avaliado, ou exercício regular de direitos, conforme a natureza da solicitação.

5.4. Segurança e prevenção de fraudes

Proteger a loja, os clientes e as operações comerciais contra acessos indevidos, transações fraudulentas e outras atividades que possam comprometer a segurança da plataforma.

Bases legais: legítimo interesse, cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos, conforme aplicável.

5.5. Comunicações promocionais

Enviar ofertas, lançamentos, novidades e campanhas comerciais aos usuários que tenham autorizado o recebimento dessas comunicações ou quando existir outra hipótese legal adequada, previamente avaliada e informada.

Nos casos em que o tratamento estiver fundamentado no consentimento, o cliente poderá retirar sua autorização de maneira gratuita e facilitada.

A autorização para comunicações promocionais não é condição para a realização de compras.

5.6. Melhoria da experiência de navegação

Avaliar o desempenho do site, identificar problemas técnicos, compreender padrões de utilização e aprimorar as funcionalidades da loja.

O tratamento observará a hipótese legal adequada a cada tecnologia, com respeito às escolhas do usuário e às condições aplicáveis ao uso de cookies.

6. BASES LEGAIS E CONSENTIMENTO

Nem todo tratamento de dados pessoais depende de consentimento.

A LGPD autoriza o tratamento de dados em diferentes situações, incluindo a execução de contratos, o cumprimento de obrigações legais, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse, quando preenchidos os requisitos legais.

Quando o consentimento for necessário, ele deverá ser livre, informado, inequívoco e relacionado a finalidades específicas.

O cliente poderá revogá-lo a qualquer momento, por meio de solicitação aos canais de atendimento, sem prejuízo da legitimidade dos tratamentos anteriores à revogação.

A revogação do consentimento não impede a conservação de dados quando houver outra hipótese legal que autorize ou determine sua manutenção.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para que a operação da loja virtual funcione adequadamente, determinados dados pessoais podem ser compartilhados com prestadores de serviços e parceiros envolvidos nas atividades comerciais.

Entre eles estão:

Plataforma de comércio eletrônico: Nuvemshop, responsável por fornecer a infraestrutura tecnológica utilizada na operação da loja virtual.

Prestadores de serviços de pagamento: instituições e sistemas responsáveis pelo processamento de transações, confirmação de pagamentos e prevenção de fraudes.

Operadores logísticos: Correios, transportadoras e serviços de entrega utilizados no envio dos produtos adquiridos.

Serviços de tecnologia e atendimento: fornecedores responsáveis por hospedagem, manutenção, comunicação e suporte operacional.

Serviços de marketing: ferramentas efetivamente utilizadas para comunicações e campanhas, respeitadas as hipóteses legais, as finalidades informadas e as escolhas dos titulares.

Autoridades públicas: quando o compartilhamento for necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para cada finalidade.

A Ótica Takê não comercializa bases de dados pessoais de seus clientes como produto independente.

O compartilhamento com terceiros não autoriza a utilização dos dados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram sua coleta.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Determinados prestadores de tecnologia podem utilizar infraestrutura, servidores, serviços de armazenamento ou suporte localizados fora do território brasileiro.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Ótica Takê deverá observar os requisitos da LGPD e da regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Essas operações dependerão de uma base legal adequada e de mecanismo válido para a transferência internacional, como garantias contratuais reconhecidas pela legislação, quando aplicáveis.

As informações específicas sobre transferências internacionais efetivamente realizadas, incluindo país de destino, finalidade, duração, agentes envolvidos e garantias adotadas, deverão ser disponibilizadas aos titulares conforme a regulamentação aplicável.

O titular poderá solicitar esclarecimentos adicionais pelos canais de contato indicados nesta Política.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados por sites para armazenar ou recuperar determinadas informações durante a navegação.

A loja poderá utilizar as seguintes categorias, conforme sua configuração tecnológica:

Cookies necessários: viabilizam funcionalidades essenciais, como navegação, segurança, autenticação e funcionamento do carrinho de compras.

Cookies de funcionalidade: permitem recordar determinadas preferências do usuário e facilitar a utilização da plataforma.

Cookies analíticos: auxiliam na compreensão do desempenho do site e na identificação de oportunidades de melhoria.

Cookies de publicidade: quando utilizados, podem apoiar a medição de campanhas e a apresentação de anúncios relacionados aos interesses do visitante.

A utilização dessas tecnologias observará a necessidade, a finalidade e a hipótese legal correspondente.

Cookies não essenciais cujo tratamento dependa de consentimento deverão permanecer desativados até a manifestação válida do usuário, que deverá poder aceitar, rejeitar ou revisar suas preferências por mecanismo adequado.

Os cookies podem ter duração limitada à sessão de navegação ou permanecer por período determinado, conforme sua finalidade e configuração.

O usuário também poderá configurar seu navegador para gerenciar ou excluir cookies. Entretanto, essas configurações não substituem os mecanismos de escolha e revogação que devam ser disponibilizados diretamente pela loja.

A desativação de cookies essenciais pode comprometer determinadas funcionalidades do site.

10. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta e tratamento.

Após o encerramento da finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Os prazos podem variar conforme a natureza da informação:

Dados de pedidos e documentos fiscais: pelo período exigido pela legislação fiscal, tributária, contábil e consumerista aplicável.

Dados de atendimento: pelo período necessário à solução da solicitação, ao cumprimento de obrigações legais e ao eventual exercício regular de direitos.

Dados de cadastro: enquanto forem necessários à manutenção da relação contratual ou enquanto existir outra justificativa legal para sua conservação.

Dados utilizados para comunicações promocionais: até a revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada, ou até o encerramento de sua finalidade, ressalvada a conservação mínima necessária para demonstrar o cumprimento de obrigações legais.

Dados de navegação: pelo período necessário às respectivas finalidades, observadas as exigências legais de retenção eventualmente aplicáveis.

Não manteremos dados pessoais por prazo indeterminado sem justificativa legítima.

11. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme os requisitos legais aplicáveis:

  1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

  2. Acesso aos dados pessoais tratados;

  3. Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

  5. Portabilidade de dados, conforme regulamentação aplicável;

  6. Eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;

  7. Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;

  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;

  9. Revogação do consentimento;

  10. Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD;

  11. Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, nos termos da legislação.

Para proteger a privacidade dos titulares, poderá ser necessária a confirmação da identidade da pessoa solicitante antes da disponibilização de dados ou realização de alterações.

As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos legalmente aplicáveis.

Caso um pedido não possa ser atendido integralmente, serão apresentados os esclarecimentos pertinentes, observadas as restrições e exceções previstas em lei.

O titular também poderá apresentar reclamações ou petições à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme os procedimentos oficiais.

12. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar acesso, correção, exclusão, esclarecimentos, revogação de consentimento ou exercer outros direitos previstos na LGPD, entre em contato com a Ótica Takê por um dos canais abaixo.

WhatsApp: (11) 97383-8548

Formulário de contato: https://oticatake.com.br/contato/

Ao entrar em contato, informe que sua solicitação está relacionada à Proteção de Dados Pessoais — LGPD, indicando o direito que deseja exercer.

A solicitação será encaminhada para análise e tratamento pela empresa.

Não envie senhas, dados completos de cartões bancários ou documentos sensíveis desnecessários por mensagens abertas.

O exercício dos direitos previstos na LGPD é gratuito, ressalvadas as condições legais aplicáveis.

13. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A Ótica Takê reconhece que a proteção de dados pessoais exige medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos envolvidos em cada atividade de tratamento.

Nosso compromisso é adotar e aprimorar medidas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, divulgação indevida, perda, alteração, destruição ou utilização incompatível com as finalidades informadas.

Essas medidas incluem o controle de acesso às informações, a orientação das pessoas que realizam seu tratamento e a utilização de recursos de segurança compatíveis com a infraestrutura tecnológica adotada.

Apesar dos cuidados empregados, nenhum ambiente digital está completamente livre de riscos.

Caso seja identificado um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis para investigação, contenção, mitigação de danos e comunicação às autoridades e aos titulares, quando exigido pela legislação.

14. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A loja virtual não é direcionada especificamente à coleta de dados pessoais de crianças.

Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observados o princípio do melhor interesse e as disposições legais aplicáveis.

Nas situações em que a legislação exigir participação ou autorização de pais ou responsáveis legais, serão adotadas as providências correspondentes.

O tratamento desses dados será limitado às finalidades legítimas, necessárias e compatíveis com a proteção dos menores de idade.

15. COMUNICAÇÕES, OFERTAS E MARKETING

A Ótica Takê poderá disponibilizar formulários para inscrição em novidades, campanhas, benefícios e ofertas comerciais.

A participação nessas comunicações será voluntária nos casos em que houver solicitação de consentimento.

O cliente poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais pelos canais disponibilizados, sem prejuízo do recebimento de mensagens necessárias ao processamento de pedidos ou ao cumprimento de obrigações legais.

Não condicionamos a conclusão de uma compra à aceitação de publicidade ou comunicações comerciais opcionais.

16. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nosso site poderá conter links para redes sociais, páginas de fabricantes, serviços de pagamento, plataformas de atendimento ou outros ambientes externos.

Esses serviços podem possuir políticas próprias de privacidade e proteção de dados.

Recomendamos que os usuários consultem as políticas aplicáveis ao acessar ambientes externos.

A responsabilidade da Ótica Takê pelo tratamento de dados será avaliada conforme sua efetiva participação na operação, suas atribuições legais e as relações estabelecidas com terceiros.

17. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, regulatórias, operacionais ou tecnológicas relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

Sempre que houver uma atualização, a nova versão será publicada no site, acompanhada da data de revisão.

Quando alterações relevantes exigirem comunicação específica, novo consentimento ou outras providências legais, a Ótica Takê adotará as medidas correspondentes.

O acesso continuado ao site não será interpretado, isoladamente, como consentimento para novas finalidades de tratamento que dependam de autorização específica.

18. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Ótica Takê reafirma seu compromisso com a transparência, a privacidade e o tratamento responsável dos dados pessoais.

A proteção dos dados dos nossos clientes faz parte do respeito e da confiança que buscamos construir em cada relacionamento.

Para dúvidas, esclarecimentos e solicitações relacionadas a esta Política, utilize os canais oficiais informados neste documento.

ÓTICA TAKÊ

OPTICA DIAMANT 2 LTDA

CNPJ: 47.603.171/0001-79